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TIRE SUAS DÚVIDAS

Quero vender/comprar um imóvel. Quais os documentos que devo apresentar/exigir?

                                     DOCUMENTOS

Imóvel  
  • Matrícula do imóvel, certidão atualizada de ônus reais e certidão de inteiro teor
  • Certidão negativa de débito IPTU
  • Negativa de débito com o condomínio (quando apartamento)
  • Certidões negativas do INSS e do ISS (quando imóvel novo)
  • IPTU com parcelas pagas (do exercício)
  • Taxa de Lixo
  • Três últimas contas de luz, água e gás
  • Habite-se (caso o imóvel seja novo)
Do Vendedor Pessoa Física

 

  • RG original e cópia
  • CPF original e cópia
  • Certidões negativas de 10 Cartórios de Protesto
  • Certidão Negativa de Ações Cíveis e Família
  • Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais
  • Certidão Negativa da Justiça Federal
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho
  • Comprovante atualizado do estado civil
Do Vendedor Pessoa Jurídica

 

  • CNPJ
  • Certidões negativas de 10 Cartórios de Protesto
  • Certidão Negativa de Ações Cíveis e Família
  • Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais
  • Certidão negativa da Justiça Federal
  • Certidão negativa de débitos (CND) - INSS
  • Contrato social e última alteração
  • Certidão de Quitação de Tributos Contribuições Federais (Internet)
  • Certidão negativa de Falência e Concordata
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho
 
 
  •  

 

Quais as documentações necessárias para dar entrada em um financiamento bancário?

 

 

DOCUMENTOS
 
Do Imóvel  
  • Título Aquisitivo
  • Certidão atualizada de Inteiro Teor da Matrícula (original) contendo o Registro Atual
  • Autorização para avaliação
  • Negativa de débito com o condomínio (quando apartamento)
  • Certidões negativas do INSS e do ISS (quando imóvel novo)
  • IPTU com parcelas pagas (do exercício)
  • Taxa de Lixo
  • Três últimas contas de luz, água e gás
  • Habite-se (caso o imóvel seja novo)
Do Vendedor Pessoa Física
(casal se for o caso)
 
  • Carteira de Identidade (RG) original e cópia
  • Cartão de Identificação do contribuinte (CPF) original e cópia
  • Prova do estado civil atualizada (original e cópia)
  • Ficha Pesquisa assinada (1 para cada vendedor)
  • Comprovante de Residência
  • Certidões negativas de 10 Cartórios de Protesto
  • Certidão Negativa de Ações Cíveis e Família
  • Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais
  • Certidão Negativa da Justiça Federal
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho
Do Vendedor Pessoa Jurídica

 

  • Contrato Social e Alterações, se houver, devidamente registrados, no caso de Companhia Ltda (original e cópia)
  • Documento de constituição de firma individual e alterações, se houver, devidamente registrados, no caso de Firma Individual (original e cópia)
  • CNPJ
  • Procuração e documentos pessoais dos procuradores
  • Certidão negativa de débitos - CND (INSS)
  • Certidão de Quitação de Tributos Contribuições Federais (Internet)
  • Certidões negativas de 10 Cartórios de Protesto
  • Certidão Negativa de Ações Cíveis e Família
  • Certidão Negativa de Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais
  • Justiça Federal
  • Certidão negativa de Falência e Concordata
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho
Do Comprador
(casal se for o caso)
 
  • Carteira de Identidade (RG) original e cópia
  • Cartão de Identificação do contribuinte (CPF) original e cópia
  • Prova do estado civil atualizada (original e cópia)
  • Comprovante de rendimentos: Declaração de assalariado e seis últimos holleriths (original e cópia)
  • Formulário Opção de Compra e Venda devidamente asssinado
  • Ficha Cadastro Pessoa Física devidamente preenchido
  • Conta de água, luz ou telefone
  • Ficha Pesquisa -01 para cada comprador devidamente preenchida
  • Ficha Cadastro Pessoa Física pra Concessão Habitacional
  • Ficha Cadastro para abertura de conta
  • Carteira Profissional e cópia das folhas de identificação (frente e verso), contrato de trabalho, FGTS e PIS.

Quais as documentações necessárias para dar entrada no FGTS para compra do meu imóvel?

 

DOCUMENTOS
 
Do Imóvel  
  • Certidão atualizada de Inteiro Teor da Matrícula (original) contendo o Registro Atual
  • IPTU
  • Autorização para avaliação
Do Vendedor Pessoa Física
(casal se for o caso)
 
  • Certidão de Quitação de Tributos Contribuições Federais
  • Carteira de Identidade (RG) original e cópia
  • CPF original e cópia
  • Prova de estado civil atualizada (original e cópia)
  • Ficha Pesquisa assinada (1 para cada vendedor)
  • Comprovante de Residência
Do Vendedor Pessoa Jurídica

 

  • Contrato Social e Alterações, se houver, devidamente registrados, no caso de Companhia Ltda (original e cópia)
  • Documento de constituição de firma individual e alterações, se houver, devidamente registrados, no caso de Firma Individual (original e cópia)
  • CNPJ
  • Procuração e documentos pessoais dos procuradores
  • CND (INSS)
Do Comprador
(casal se for o caso)
 
  • Certidão de Quitação de Tributos Contribuições Federais (Internet)
  • Carteira de Identidade (RG) original e cópia
  • Cartão de Identificação do contribuinte (CPF) original e cópia
  • Prova do estado civil atualizada (original e cópia)
  • Formulário Opção de Compra e Venda devidamente asssinado
  • Ficha Cadastro Pessoa Física devidamente preenchido
  • Conta de água, luz ou telefone
  • Ficha Pesquisa -01 para cada comprador devidamente preenchida
  • Ficha Cadastro Pessoa Física pra Concessão Habitacional
  • Ficha Cadastro para abertura de conta
  • Carteira Profissional e cópia das folhas de identificação (frente e verso), contrato de trabalho, FGTS e PIS
  • Declaração de Negativa de Propriedade de Imóveis
  • Declaração de IRPF (se for isento, apresentar Declaração de IR Isento)
  • Declaração - IR Fiel
  • Na aquisição município diferente da ocupação principal do comprador, trazer comprovante que reside a pelo menos 01 ano no município onde está localizado o imóvel
  • Autorização para Movimentação de Conta Vinculada de FGTS
  • Autorização para Verificação de Crédito
  • Extrato FGTS

Quais as documentações necessárias para alugar um imóvel?

 
DOCUMENTOS
 
Do Locador  
  • Título aquisitivo comprovando aquisição do imóvel (procuração se for o caso)
Locatário e Fiador - Pessoa Física

 

  • Ficha Cadastral preenchida e assinada
  • Cópias comprovantes de renda dos três últimos meses (para assalariados, aposentaos e funcionários públicos) ou declaração elaborada por contador em formulário padrão CRC (para autônomos, profissionais liberais e empresários)
  • Carteira de Identidade original e cópia (do casal)
  • CPF original e cópia (do casal)
  • Última conta de luz e telefone
  • Carteira de trabalho (cópia autenticada das páginas de identificação - frente e verso, qualificação civil, contrato de trabalho a atualização salarial)
  • Cópia simples da certidão de casamento
  • Declaração do Imposto de Renda completa com o comprovante de entrega (cópia simples)
  • Matrículas originais atualizadas do Registro de Imóveis quitados (fiador)
Locatário Pessoa Jurídica

 

  • Ficha Cadastral preenchida e assinada com o carimbo do CNPJ
  • Faturamento mínimo de 3 (dez) vezes o valor do aluguel mais encargos
  • Cartão do CNPJ (cópia simples)
  • Contrato Social e as duas últimas alterações (cópia autenticada)
  • Originais e cópias das Carteira de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa
  • Declaração do Imposto de Renda com o carimbo de entrega (cópia simples)
  • DARF do PIS ou COFINS - últimos 3 (três) meses (cópia autenticada)
  • Balanço e Balancete (últimos)

 

Consórcio xC Financiamento Bancário. Qual é o melhor?

Não há resposta correta para esta pergunta, já que o consórcio e o financiamento são produtos diferentes. Você deve optar pelo que melhor se adapta ao seu tempo de espera para receber crédito e ao seu bolso.

Tanto o consórcio como o financiamento são maneiras seguras de obtenção de crédito. A grande diferença entre um e outro são as condições. No financiamento, você recebe o crédito rápido, enquanto que no consórcio você espera ser contemplado ou precisa ter uma reserva de capital para poder dar lance.

O consórcio, por sua vez, tem se mostrado um investimento muito lucrativo para as pessoas que desejam adquirir um imóvel pois o valor das parcelas é menor e as exigências são muito mais fáceis de serem cumpridas. Veja exemplo abaixo:

Condições
Financiamento Banco Privado Sistema SAC

Consórcio
RODOBENS

Prazo
120 meses
120 meses
Valor Total Crédito
R$100.000,00
R$100.000,00
Renda Necessária
R$7.725,05
R$0
Valor da Prestação
R$1.982,00*

R$1.251,90
(parcelas 01 a 05)
R$1.051,90
(parcelas 06 a 100)
R$836,50
(parcelas 101 a 120)

*o valor pode variar, dependendo das condições do imóvel e do proponente.

Qual o tempo médio de liberação do FGTS após a apresentação da documentação?

Após apresentação de toda documentação exigida pela Caixa Econômica Federal, o tempo para liberação/resposta do FGTS é de até 60 dias.

Qual o tempo médio de aprovação de crédito pelo banco privado após apresentação da proposta?

Após a apresentação da proposta, o prazo máximo para resposta é de 72 horas.

Quais os próximos passos após a aprovação do crédito pelo banco privado?

Após a aprovação do crédito, o banco privado solicita toda a documentação do imóvel, comprador e vendedor para análise. Ao final da análise o banco assina o contrato de financiamento. A análise de documentação pelo banco leva até 30 dias.

Após contrato de financiamento assinado pelo banco, o período para o banco creditar o dinheiro na conta do comprador do imóvel é de 72 horas após a apresentação do contrato de compra e venda devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Qual a diferença entre SAC, SACRE e Tabela Price?

Os três são tipos de sistema de amortização e definem a forma de cálculo da prestação.

Sistema de Amortização Constante - SAC
Consiste em um sistema de amortização de uma dívida em prestações periódicas, sucessivas e decrescentes em progressão aritmética, em que o valor da prestação é composto por uma parcela de juros uniformemente decrescente e outra de amortização que permanece constante.

Sistema de Amortização Crescente - SACRE
O sistema SACRE foi desenvolvido com o objetivo de permitir maior amortização do valor emprestado, reduzindo-se, simultaneamente, a parcela de juros sobre o saldo devedor. Por isso, ele começa com prestações mensais mais altas, se comparado à Tabela Price.

Pelo sistema SACRE, as prestações mensais mantêm-se próximas da estabilidade e no decorrer do financiamento, seus valores tendem a decrescer. A prestação inicial pode comprometer até 30% da renda familiar e o prazo máximo de financiamento é de 25 anos.

Sistema Francês de Amortização - Tabela Price
Pela Tabela Price, o comprador começa a pagar seu imóvel com parcelas mensais mais baixas que às do Sacre. Ao longo do contrato, no entanto, as parcelas sobem progressivamente, superando, e muito, às do Sacre.

Pelo sistema Price, as prestações e o saldo devedor são corrigidos mensalmente pela TR, pelos bancos privados e anualmente pela Caixa. A amortização inicial dos juros nesse sistema é menor, fazendo com que apenas a partir da metade do número de anos estabelecido em contrato comece a ser reduzido o saldo devedor do comprador.

Apenas 25% da renda familiar pode ser comprometida com a aquisição do imóvel e o prazo máximo de financiamento é de 20 anos.

Escritura do Imóvel - qual é o valor e como devo proceder?

Antes de adquirir um imóvel, tenha em mente que será necessário fazer a documentação do mesmo e que este valor é considerável. Muitos agentes financeiros inserem o valor da escritura no financiamento, mas esteja preparado para o caso de ter que pagá-lo a vista, caso não esteja adquirindo seu imóvel através de financiamento ou mesmo se o plano que você optar não possuir este recurso.

O valor das despesas de transferência, escritura e registro do imóvel são pré-fixados nos respectivos cartórios e órgãos públicos. Válidas para todo Estado de São Paulo, a Tabela I dos Tabelionatos de Notas (que lavram as escrituras) e da Cartórios de Registro de Imóveis são progressivas e variam de acordo com o valor total do imóvel. Para os cálculos dessas despesas, vale o que for maior: o valor venal da unidade ou seu preço de venda no mercado.

Na compra de um imóvel, o comprador terá de pagar:

  • O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - Inter Vivos (ITBI - IV) à prefeitura, correspondente a 2% do valor do imóvel (capital SP)
  • Despesas com a escritura, em qualquer Cartório de Notas do país (tabela progressiva de acordo com o valor do imóvel)
  • Registro desse documento no Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde o imóvel está situado (tabela progressiva de acordo com o valor do imóvel).

Nota: Tanto a Tabela I dos Tabelionatos de Notas como a Tabela II dos Ofícios de Registro de Imóveis , do site da Associação dos Notários e Registradores do Estado de S.Paulo (Anoreg-SP), devem ser aplicadas nos casos em que o imóvel seja pago à vista e cuja vaga de garagem faça parte da mesma matrícula. Vaga com matrícula e IPTU à parte exigem registro em separado do imóvel.